2025
Política
de Privacidade
1. Compromisso com a Privacidade
A Albarello, Schmitz & Associados valoriza a transparência e o respeito à privacidade dos visitantes de seu site https://albarelloschmitz.com.br. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer quais dados podem ser coletados, como são utilizados e quais medidas são adotadas para protegê-los, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2. Coleta de Dados
O site da Albarello, Schmitz & Associados não realiza coleta automatizada de dados pessoais sensíveis e não utiliza cookies para rastreamento comportamental. Os únicos dados coletados são aqueles fornecidos voluntariamente pelos usuários, por meio de:
Formulários de contato;
Inscrição em newsletters ou lista de envio de informações jurídicas, se aplicável.
Os dados fornecidos podem incluir: nome, e-mail, telefone, cidade, e a mensagem do usuário.
3. Finalidade do Uso de Dados
Os dados pessoais fornecidos serão utilizados exclusivamente para:
Responder a mensagens e solicitações enviadas por meio do formulário de contato;
Eventual envio de informações institucionais ou conteúdos jurídicos relevantes, se autorizado pelo usuário.
Nenhum dado será utilizado para fins comerciais ou repassado a terceiros.
4. Armazenamento e Segurança
A Albarello, Schmitz & Associados adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
5. Compartilhamento de Dados
A Albarello, Schmitz & Associados não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial.
6. Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:
A confirmação da existência de tratamento;
O acesso aos seus dados;
A correção de dados incompletos ou desatualizados;
A exclusão de seus dados dos nossos registros, quando aplicável.
As solicitações devem ser feitas através do e-mail de contato fornecido no site.
7. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, para refletir mudanças na legislação ou nas práticas do site. A versão mais recente estará sempre disponível neste link.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato com a Albarello, Schmitz & Associados por meio do formulário disponível em https://albarelloschmitz.com.br ou diretamente pelo e-mail de atendimento informado no site.
2025
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site https://albarelloschmitz.com.br, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize este site.
2. Finalidade do Site
O site da Albarello, Schmitz & Associados tem caráter institucional e informativo, com o objetivo de apresentar seus serviços jurídicos e conteúdos relacionados ao Direito. O uso do site não configura, em hipótese alguma, prestação de consultoria jurídica personalizada.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipo e estrutura visual, é de propriedade da Albarello, Schmitz & Associados, salvo indicação em contrário, sendo protegido pela legislação vigente. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
Utilizá-lo de forma ética e legal;
Não reproduzir, copiar ou explorar indevidamente o conteúdo aqui publicado;
Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site.
5. Isenção de Responsabilidade
As informações contidas neste site são meramente ilustrativas e podem não refletir as atualizações mais recentes da legislação ou jurisprudência. A Albarello, Schmitz & Associados não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui apresentadas, sem consulta prévia a um profissional habilitado.
6. Proteção de Dados
O site pode coletar informações fornecidas voluntariamente pelos usuários, como por meio de formulários de contato. Esses dados serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
7. Modificações
Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível neste link. Recomendamos que o usuário revise este conteúdo periodicamente.
8. Lei Aplicável e Foro
Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro das comarcas de Santa Rosa/RS e Porto Alegre/RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.