O que é planejamento sucessório empresarial?

A vida das empresas é agitada, pensar no futuro não parece ser uma prioridade. No entanto, se você planeja transferir a propriedade da empresa para um membro da família ou passar o controle para seu parceiro de negócios, o planejamento garante que você possa proteger o trabalho duro depois de deixar a empresa. 

Nunca é cedo demais para começar a pensar no futuro, principalmente se você tem planos de crescimento e expansão. Seu papel como empresário deixa uma lacuna crucial a ser preenchida. Se o inesperado acontecer ou você simplesmente decidir que é hora de dar um passo atrás, saber que sua empresa estará nas mãos certas é reconfortante.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório de negócios é o processo de decidir quem assumirá o seu negócio no futuro quando você se aposentar ou o inesperado acontecer. Esse processo ainda é relevante para empresas menores e familiares para garantir que o negócio continue funcionando sem problemas. 

Mesmo que pareça um pouco distante, preparar-se cedo pode lhe dar paz de espírito. 

Quais são os benefícios do planejamento sucessório?

  • Prepare-se para o inesperado.
  • Seja claro em seus planos de aposentadoria. 
  • Facilite o processo.
  • Tenha confiança que seu negócio estará nas mãos certas.
  • Crescimento futuro da sua empresa.

Comece a planejar com antecedência

A transferência de propriedade não acontece da noite para o dia, mas uma mudança repentina pode ocorrer. Ser proativo permitirá que você implemente com sucesso o plano em curto prazo, se precisar sair do negócio ocorrerá com tranquilidade.  

Por exemplo, se você é uma empresa limitada e deseja compartilhar a propriedade entre vários filhos, estabelecer um acordo de acionistas[1] com antecedência torna a decisão clara e evita quaisquer discussões no futuro. 

Escolha o sucessor do seu negócio

Em seguida, você deve identificar seu sucessor ideal. É comum que crianças (situações inesperadas, sob a tutela de capaz até a maioridade civil) ou outros membros da família assumam as rédeas, mas você também pode escolher um parceiro de negócios, um funcionário sênior ou até mesmo um comprador externo.

Mudar a propriedade pode mudar drasticamente a forma como uma empresa funciona, especialmente se ela foi criada por um grupo de pessoas com diferentes habilidades e experiências. É por isso que escolher o sucessor certo é tão importante. Descobrir como a lacuna deixada por alguém que está saindo pode ser preenchida é crucial para garantir que os negócios continuem funcionando.

Ao pensar em quem escolher, pergunte a si mesmo:

  • Eles têm as habilidades certas, treinamento e qualificações necessárias? Isso pode ser mais importante se você estiver em um setor especializado.
  • Eles têm experiência e conhecimento relevantes sobre o negócio?
  • Eles estão interessados ​​no negócio e seu sucesso?
  • Eles se alinham com os valores, missão e objetivos da sua empresa?
  • Eles têm relacionamentos existentes com as principais partes interessadas ou clientes de longo prazo?
  • Você ainda será retido em alguma capacidade, por exemplo, como consultor, e isso será devidamente documentado?

Se o seu parceiro de negócios está assumindo o controle de mais negócios, por exemplo, você precisa avaliar como as responsabilidades mudarão. Eles podem gerenciar responsabilidades adicionais ou você precisa contratar novos funcionários para ajudá-lo a gerenciar?

Sair da empresa pode até significar que você não pode mais oferecer um determinado serviço ou habilidade com a mesma eficácia. Isso pode influenciar a maneira como você expande seus negócios no futuro. Você contrata pessoas para manter o mesmo nível de serviço ou gradualmente o elimina em favor da construção das áreas restantes do negócio?

Certamente, se você está vendendo seu negócio, é aconselhável nomear um advogado que possa lidar com as complexidades disso. Por exemplo, um comprador externo pode querer cláusulas restritivas, o que significa que você não pode operar em concorrência com o negócio que vendeu por um determinado período de tempo e/ou em uma determinada área. Da mesma forma, ao sair, seria sensato buscar certas indenizações de seu comprador contra qualquer ação legal futura.

Faça seu plano para mudar a propriedade do seu negócio

Ter sua abordagem por escrito oferece a melhor chance de uma transição suave com interrupções minimizadas. Você deve considerar os seguintes fatores:

  • O cronograma potencial para a transferência de propriedade
  • A pessoa que vai assumir
  • Avaliação do seu negócio
  • Documentos-chave sobre funcionários, procedimentos, etc.

Informando sua equipe

Se sua empresa mudar de propriedade, a primeira coisa que você deve fazer é notificar sua equipe e acionistas/sócios.

Você precisa informá-los sobre a mudança na gestão e administração de sua empresa e mantê-los informados sobre quaisquer alterações que os afetem diretamente. Para os acionistas/sócios, isso provavelmente os informará sobre como seu investimento contínuo funcionará.

Os funcionários têm direito à transferência nos mesmos termos e condições de trabalho. Você precisará fornecer ao novo empregador certas informações sobre seus funcionários. 

Poderão ocorrer mudanças de trabalhadores, mas todos terão garantidos seus direitos, e é direito do novo empresário realizar alterações em sua equipe para a busca dos objetivos empresariais.  

Informando a Junta Comercial e a Receita Federal do Brasil 

Vender uma empresa pode mudar a forma como você será tributado. Por exemplo, você pode administrar um negócio como empresário e ser classificado como autônomo, o que significa que você poderá declarar de forma diferente, inicialmente havia distribuição de lucros e na sequência será a declaração de imposto de renda de pessoa física.

Se você vender a empresa, mas permanecer em um cargo sênior ou executivo, poderá descobrir que agora é classificado como funcionário e sua tributação se enquadra em um sistema automatizado, o que altera a maneira como você paga seus impostos. Se você possui vários negócios, vale a pena conversar com um contador para avaliar quais etapas você precisa tomar para garantir que esteja do lado certo da lei.

Se você está vendendo um negócio para outra pessoa com um plano de aposentadoria, você precisa informar a junta comercial e também RFB para que eles saibam que você está aposentado e que as responsabilidades fiscais do negócio passaram para outra pessoa.

Morte

Obviamente, este não é um assunto agradável de se considerar, mas claramente um cenário em que os holofotes brilharão sobre o que o planejamento sucessório, se houver, você fez, é quando você falecer. Claro que isso pode acontecer inesperadamente.

É sempre aconselhável ter um testamento devidamente elaborado para que seus desejos sejam atendidos em sua morte, porque sem testamento certas regras se aplicam automaticamente sem acompanhar seus desejos.

Ficou com dúvidas, tem interesse em aprofundar o assunto, entre em contato conosco.

Porto Alegre, Santa Rosa/RS e Joinville/SC.

Traduzido e adequado por:
Douglas Moraes, OAB/RS 82.322
Joinville, 18 de Março de 2022.

Fonte: https://www-fsb-org-uk.translate.goog/resources-page/what-is-business-succession-planning.html?_x_tr_sl=auto&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt-BR&_x_tr_pto=wapp


[1] Lei 6.404 de 1976.

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