O que é Direito 4.0?

Em 2021 estamos vivendo o período da vacinação contra a Pandemia de Coronavírus, e vivenciamos nesse período o crescimento exponencial da utilização da internet, não apenas como forma de envio de informações em tempo real, mas como forma de trabalharmos em casa, realizarmos pagamentos instantâneos com o PIX, palestras online (Webinários), reuniões/audiências/assembleias online (Videoconferência), e entretenimento com shows online (Lives). Tudo culmina com práticas do cotidiano com necessidades de regramentos e cuidados fundamentais que o Direito deve precaver e penalizar os usuários dessa sociedade moderna quando não seguem as diretrizes adequadas.

Todos que navegam pelas ondas da internet devem ter percebido que nos últimos meses temos sido bombardeados por questionamentos quando acessamos sites (a grande maioria), ou então quando realizamos a instalação de aplicativos em nossos Smartphones, com diversas solicitações de concordâncias referentes a liberação de acesso ao som, ao vídeo, ao gps, por exemplo. Todas mudanças buscam adequar a forma como a legislação trata dos dados dos usuários, evidenciando cada vez mais a evolução para a qual rumamos.

O Direito em sua forma denominada 4.0 nada mais é que o acompanhamento das revoluções industriais. Em sua evolução a revolução industrial iniciou com as máquinas a vapor e, atualmente ingressou na 4ª fase com inovação tecnológica, através da velocidade das informações, inteligência artificial e o direito das coisas.

Segundo o relatório do Fórum Econômico Mundial de 2016, sete países são os pioneiros da quarta revolução industrial: Cingapura, Finlândia, Suécia, Noruega, Estados Unidos, Israel e Holanda. Na América do Sul, destaca-se o Chile, que figura na 38ª posição global. O Brasil fica na 72ª posição do ranking, atrás de países como Uruguai, Costa Rica e Colômbia.

Portanto, o Direito 4.0 é o reflexo da sociedade através da indústria, pois o direito deve acompanhar e ser moldado em conformidade com as relações sociais. O marco para a revolução digital que estamos vivenciando tomou contornos e destaques pela velocidade com que está sendo utilizado e motivada pela utilização massiva em função da Pandemia, forçando o trabalho em casa através da rede mundial de computadores, nesse compasso tivemos algumas mudanças com relação a legislação nacional que busca proteger os acontecimentos que ocorrem através da rede – Lei 12.965, de 2014 – Marco Civil da Internet – Lei 13.709, de 2018/LGPD.

Em nosso dia a dia já percebemos mudanças na forma como nos comunicamos, as nomenclaturas que utilizamos atualmente são todas relacionadas às novas maneiras das interações em sociedade através de Inteligência Artificial (AI); Moedas Virtuais através dos Blockchains; Conversas com as máquinas através dos ChatBots; E no campo jurídico a Jurimetria. Sendo possível perceber que ao menos em uma dessas interações já estivemos envolvidos.

Quando o tema é Direito 4.0 é comum encontrarmos escritórios distantes das novas tecnologias, com isso tornando cada vez mais complexo acompanhar seus clientes que não podem parar no tempo. Apesar de parecer natural apenas o tradicional – advocacia é uma profissão tradicional – essa realidade gera certa discrepância no setor.

Alguns escritórios mais arrojados, já operam com essas mudanças, já outros demonstram resistência. A realidade com o objetivo de formar conhecimento sobre o tema é essencial, ou de outro modo poderão ser engolidos pelas mudanças, resultando no sabor amargo ao evitar assumir os riscos de inovar.

O que não podemos fazer é permanecer alheios à transformação em curso.

O Direito 4.0 é um estado tecnológico de alta produtividade para o qual nos encaminhamos. Vejamos, por exemplo, o momento da primeira Revolução Industrial, as tecnologias adotadas na época passaram de um modelo de produção artesanal para um de larga escala sendo boa parte automatizada.

O mesmo ocorre agora com as possibilidades geradas pelas tecnologias atuais, como a Inteligência Artificial e o Blockchain, que já começam a mostrar resultados práticos de aplicação com excelentes resultados. Na área industrial, esse é o novo estado para o qual as empresas caminham.

E as novas tecnologias como funcionam?

Com base nessa visão, vale a pena conhecer algumas das tecnologias mais marcantes no setor.

Inteligência Artificial e Machine Learning

A Inteligência Artificial (IA/AI) é uma simulação da expertise humana, feita por meio de algoritmos capazes de explorar uma infinidade de dados em poucos segundos. O objetivo é combiná-los de acordo com diretrizes pré definidas para chegar a uma inferência sobre eles.
Já a Machine Learning, ou o Aprendizado de Máquina, é uma versão mais sofisticada da IA, capaz de acumular conhecimentos novos com base nas comparações que faz – ou seja, de aprender. Com esses recursos, é possível automatizar processos no escritório de advocacia realizando o levantamento de pareceres, jurisprudência e revisão de contratos, por exemplo.

Blockchain

O Blockchain – “cadeia de blocos” – costuma ser confundido com as moedas digitais, porque é usada para armazenar e compartilhar dados sobre essas transações. Este recurso é visto como uma possibilidade na substituição de registros feitos em cartório. E, basicamente, permite salvar arquivos em blocos espalhados por milhares de computadores, de forma simultânea.

O Blockchain é a tecnologia usada principalmente para verificar as transações, dentro das moedas digitais, embora seja possível digitalizar, codificar e inserir praticamente qualquer documento no Blockchain. Isso cria um registro indelével que não pode ser alterado.
A sincronização entre eles evita variações nos registros e, portanto, confirma a autenticidade das informações armazenadas, além de, é claro, ser consultável em qualquer parte do mundo, diferente da grande maioria de cartórios que subsistem.

Chatbots

Chatbots são robôs que desenvolvem uma conversa com humanos. Eles podem interagir por meio de sistemas de atendimento online, responder sobre questões elementares, enviar arquivos informativos e direcionar o caso para o setor de direito imobiliário, contratual, tributário ou penal, por exemplo.

As versões mais sofisticadas contam com sistemas de aprendizado em máquina e são capazes de prestar um atendimento altamente humanizado, variando a comunicação de acordo com a forma em que foram abordados.

Jurimetria
A jurimetria é uma área nova que trabalha com levantamento de dados sobre o setor. Por meio dela, é possível saber, por exemplo, o prazo médio de decisão de cada vara e instância.

Uma enormidade de dados sobre os processos que ocorrem no judiciário e no próprio escritório permite identificar gargalos, oportunidades de melhoria e até novos negócios na área do Direito.

Concluímos que o Direito 4.0 é um mundo de oportunidades. Ele nasce de uma cultura visionária, que depende de capacitação e é centrado na criação de valor para o cliente. Para isso, usa a tecnologia como ferramenta e não como objetivo final. Todo esse processo também implica em se habituar às interações que ocorrem na Internet, e ele nasceu juntamente com a 4ª revolução industrial, pois quando a sociedade muda o direito também o faz.

Após essa breve reflexão, você empresário e sua empresa estão preparados para os desafios do Direito 4.0? Ficou com alguma dúvida? Tem uma experiência para relatar? Começou a se preparar para atender aos regramentos da Lei Geral de Proteção de Dados?

Entre em contato conosco, poderemos lhe auxiliar a encontrar os caminhos necessários para garantir a sua segurança e a segurança da sua empresa.

Douglas J. M. Moraes
OAB/RS 82.322

Albarello e Schmitz Sociedade de Advogados.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Enquire now

Give us a call or fill in the form below and we will contact you. We endeavor to answer all inquiries within 24 hours on business days.
Open chat
Precisa de Ajuda?